Segunda uma matéria publicada em maio deste ano na revista Isto É! (Dinheiro) o fator como a alta acelerada da frota nacional de veículos nos dois últimos anos, aliada à condições atípicas de oferta e demanda de álcool são responsáveis por elevar o preço do combustível no Brasil, mas o buraco do preço dos combustíveis é mais embaixo.
Em resumo, envolve política fiscal, política econômica e política mesmo. Por isso nos últimos dias houve o 'disse-me-disse' do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, da presidenta Dilma Rousseff, do Ministro da Fazenda Guido e o de Minas e Energia, Edison Lobão. Parte do valor da gasolina brasileira é subsidiada pelo governo federal. A gasolina vendida às refinarias em setembro de 2005 era o mesmo R$ 1,54 cobrado este ano, e o valor do barril de petróleo no mundo já oscilou espantosamente nesse período. Nos EUA, o barril subiu mais de 20% nos Estados Unidos desde meados de fevereiro, chegando a US$ 105,75 na semana passada.
Enquanto Gabrielli defendeu o reajuste com base no preço internacional do petróleo, Mantega disse que não existe previsão de aumento. O litro da gasolina custa, em média, US$ 1,73 na cidade de São Paulo, valor 70% maior que em Nova York, ou 105% maior que na Rússia, segundo estudo realizado pela Airinc, consultoria norte-americana especializada em preços globais.
A tributação da gasolina no Brasil cria distorções em seu preço e faz com que, apesar de sair da refinaria da Petrobras 25% mais barata do que de uma refinaria norte-americana, o combustível chegue ao consumidor muito mais caro do que em qualquer posto de combustível de lá.
A carga tributária no País representa 57,8% do valor do litro do combustível, uma das mais altas do mundo. 'O Governo subsidia, mas cobra tributos exorbitantes sobre os combustíveis. Enquanto os EUA têm 15% de álcool misturado a gasolina e paga 20% de imposto sobre o valor do galão, no Brasil nós temos 25% de álcool misturado e 50% de imposto', resume Pires.
Em São Paulo, onde o ICMS é 12% e há maior consumo de etanol, existe uma maior produção, enquanto tem Estados que cobram, em média, 25%.
'A Petrobras já perdeu R$ 1,5 bilhão entre janeiro e abril para segurar o preço da gasolina nas refinarias no valor atual. O próprio Gabrielli já discutiu a possibilidade do governo fazer uma renúncia fiscal com base na CIDE sobre tributação da gasolina, caso alinhar o preços internacionais com o brasileiro esteja fora de questão', disse Pires. Claro que o governo não topou.
É neste contexto complexo, de dilemas e do preço artificial da gasolina, que o governo ameaçou interferência direta no setor sucroalcooleiro para controlar demanda e a produção. A presidente Dilma sinalizou que pretende tomar uma série de ações para conter a alta de preços do etanol e evitar o desabastecimento do produto. Uma delas é a redução da mistura do álcool na gasolina.
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